O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a regulamentação da inteligência artificial (IA) para evitar riscos e promover benefícios.
Barroso fez as declarações em um evento promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em Brasília, no dia 15 de dezembro de 2023.
Barroso aponta riscos da IA
Barroso destacou que a IA apresenta uma série de riscos, como:
- Violação de privacidade: Os sistemas de IA coletam e processam grandes quantidades de dados pessoais, o que pode levar à violação de privacidade.
- Viés e discriminação: Os sistemas de IA podem aprender e refletir os preconceitos dos humanos que os criaram.
- Ataques cibernéticos: Os sistemas de IA são frequentemente usados em sistemas críticos, como infraestrutura de energia e transporte. Isso os torna alvos atraentes para ataques cibernéticos.
- Armas autônomas: O desenvolvimento de armas autônomas, que podem tomar decisões de vida ou morte sem a intervenção humana, levanta preocupações sobre o potencial de abuso.
Barroso defende benefícios da IA
Barroso também destacou que a IA apresenta uma série de benefícios, como:
- Melhoria da eficiência: A IA pode ser usada para automatizar tarefas e melhorar a eficiência de processos.
- Desenvolvimento de novas tecnologias: A IA pode ser usada para desenvolver novas tecnologias, como carros autônomos e tratamentos médicos personalizados.
- Melhoria da qualidade de vida: A IA pode ser usada para melhorar a qualidade de vida das pessoas, como por meio do desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos médicos.
Barroso defende regulamentação equilibrada
Barroso defendeu uma regulamentação equilibrada da IA, que leve em conta os riscos e benefícios da tecnologia.
O ministro disse que a regulamentação deve ser baseada em princípios como:
- Respeito aos direitos humanos: A regulamentação deve garantir o respeito aos direitos humanos, como a privacidade e a não discriminação.
- Transparência: A regulamentação deve garantir a transparência dos sistemas de IA, de modo que os usuários possam entender como eles funcionam.
- Responsabilidade: A regulamentação deve estabelecer responsabilidades claras para os desenvolvedores e usuários de sistemas de IA.
Barroso defende envolvimento da sociedade na regulamentação
Barroso também defendeu o envolvimento da sociedade na regulamentação da IA.
O ministro disse que a regulamentação deve ser construída com a participação de diversos atores, como governo, empresas, academia e sociedade civil.
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